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Política de Cultura e Extensão Universitária

APRESENTAÇÃO

A Política de Cultura e Extensão do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC USP) reúne os princípios, critérios e estratégias adotados para a realização das atividades exercidas pelo museu em interação com a sociedade. Este documento busca conferir transparência aos processos museológicos e estabelecer procedimentos que regulamentem as ações de cultura e extensão do museu.

A missão do MAC USP é desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão sobre seus acervos artístico, bibliográfico e arquivístico, nas linhas de pesquisa em “História, Teoria e Crítica de Arte em Museus”, “Educação e Arte em Museus” e “Processos curatoriais”. Consta também entre suas atribuições promover a conservação, proteção, ampliação e reconhecimento de seus acervos, incentivar o intercâmbio científico e cultural com instituições afins, fomentar a produção artística contemporânea e estimular a transmissão do conhecimento acadêmico para a sociedade. Além disso, o MAC USP busca consolidar-se, nacional e internacionalmente, como instituição museológica referencial em arte moderna e contemporânea de forma socialmente responsável e inclusiva.

A Extensão Universitária deve ser orientada pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, constituindo um processo interdisciplinar que promova a interação transformadora entre a Universidade, os museus universitários e diferentes setores da sociedade.

O MAC USP, enquanto museu universitário, público e gratuito, deve atuar em conformidade com os princípios de inclusão social e ampliação dos direitos de cidadania, abrangendo a diversidade de seus públicos efetivos e potenciais.

O MAC USP é uma unidade de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de São Paulo, portanto, segue o Regimento da USP. Isso implica que suas atividades de cultura e extensão – respaldadas por seu projeto acadêmico – são discutidas e deliberadas no âmbito dos colegiados do Museu e tem seu Conselho Deliberativo como última instância decisória.

1. CURADORIA DE EXPOSIÇÕES

As diretrizes para exposições do MAC USP baseiam-se em sua missão institucional, como museu universitário público. O MAC USP tem como curadores os membros do seu quadro docente e pode convidar curadores externos para trabalhar em propostas conjuntas, sempre em consonância com seu projeto acadêmico. Todas as exposições realizadas pelo MAC USP têm seus conteúdos e sua produção supervisionados pelos docentes e equipes técnicas do museu.

Em seu programa de exposições, o MAC USP mantém uma exposição de longa duração de seu acervo artístico, complementada ou não por seus acervos bibliográfico e arquivístico. Busca, sempre que possível, exibir doações e aquisições recentes e exibe conjuntos de obras/itens capazes de revelar pontualmente aspectos menos conhecidos de seus acervos. O MAC USP não realiza exposições de caráter comercial que envolvam a venda de obras ou promovam empresas, produtos ou serviços.

O MAC USP não avalia propostas de exposições concebidas por galerias de arte ou colecionadores particulares.

> 1.1. TIPOLOGIAS DAS EXPOSIÇÕES APRESENTADAS PELO MAC USP

O MAC USP concebe e produz as exposições de seus acervos, assim como realiza propostas de mostras concebidas em parceria com colaboradores externos, sempre em consonância com seu projeto acadêmico.

As exposições do MAC USP são realizadas em sua sede, exceto no caso de itinerâncias ou parcerias com outras instituições.

Os tipos de exposições abrigadas pelo Museu são descritos nos itens que se seguem:

1.1.1. Exposições dos acervos com curadoria do Museu:
Os docentes do MAC USP atuam também como curadores, sendo responsáveis por pesquisar os acervos do Museu de acordo com as linhas de pesquisa vigentes para dar visibilidade aos seus acervos (http://www.mac.usp.br/mac/conteudo/institucional/documentos/PM_MAC_USP.pdf).

1.1.2. Exposições dos acervos concebidas por curadores convidados:
O MAC USP realiza exposições de seus acervos concebidas por curadores convidados, que atuam sob supervisão de um dos docentes do Museu.
O curador convidado deve ser um estudioso com atuação convergente às linhas de pesquisa do MAC USP e ter domínio sobre as temáticas pertinentes aos acervos do Museu, sendo capaz de propor leituras atualizadas de sua coleção.
Enquadram-se no perfil de possíveis curadores convidados: docentes de outras unidades da USP ou de outras universidades; críticos de arte; artistas, alunos de pós-graduação, pós-doutorandos e jovens pesquisadores.

1.1.3. Exposições de obras/itens não pertencentes aos acervos do MAC USP:
O MAC USP pode realizar exposições que incluam obras/itens não pertencentes aos seus acervos, caso essa iniciativa seja pertinente às linhas de pesquisa do Museu. Essas mostras são concebidas por seus docentes, por curadores convidados, ou por equipes compostas por curadores internos e externos ao Museu.

1.1.4. Exposições em colaboração com terceiros:
O MAC USP pode desenvolver projetos de exposições apresentados por terceiros, desde que estes estejam relacionados às linhas de pesquisa do Museu. Enquadram-se como terceiros: instituições com finalidade artístico-cultural ou acadêmico-educacional, estudiosos, artistas, curadores e críticos. Assim como no caso de exposições desenvolvidas por curadores convidados, as mostras realizadas a partir de parcerias com terceiros têm seu conteúdo acompanhado por um docente do MAC USP, bem como sua produção acompanhada pelo setor de Planejamento e Projetos: Exposições e Design do Museu.

As parcerias são consideradas pertinentes a partir dos seguintes critérios:
- Exposições de artistas presentes nos acervos do MAC USP que permitam ampliar, aprofundar ou complementar o conhecimento sobre sua produção e consequentemente sobre os acervos do Museu;
- Exposições sobre questões, movimentos e/ou tendências artísticas relacionadas, direta ou indiretamente, aos acervos do MAC USP que permitam ampliar, aprofundar ou complementar a pesquisa desenvolvida pelo Museu.
As propostas de exposição realizadas em colaboração com terceiros são reguladas pelas normas dos termos de parceria e convênios da USP.

1.1.5. Editais
O MAC USP realiza periodicamente exposições através de editais públicos visando fomentar a produção artística contemporânea de acordo com a sua missão institucional.

1.2. NORMAS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE EXPOSIÇÃO PARA O MAC USP

1.2.1. Formato das propostas:
Todas as propostas de exposição para o MAC USP, concebidas pelos docentes da unidade, por curadores convidados ou por entes externos ao Museu devem ser encaminhadas para a Diretoria do MAC por correio eletrônico.
Somente serão avaliadas as propostas que apresentem os documentos listados a seguir:
- carta de intenções endereçada à Diretoria do museu com descrição da proposta de exposição, objetivos, justificativa, público alvo e período previsto para realização;
- ficha técnica completa da(s) obra(s) (título, ano, dimensões, técnica/suporte e tiragem em caso de fotografia, vídeo, gravura e outros meios reprodutíveis);
- reproduções de boa qualidade da(s) obra(s) a serem expostas;
- especificação de exigências especiais de conservação ou modo de exibição da(s) obra(s) quando houver;
- primeira versão do texto curatorial;
- orçamento e fonte de recursos;
- equipe envolvida e responsabilidades;
- cronograma; e
- curriculum vitae atualizado do artista e/ou proponente se for o caso.

O Museu esclarece que avalia apenas os projetos de exposição encaminhados de acordo com as normas estabelecidas neste documento e que não se compromete a responder propostas incompletas.

1.2.2. Prazos para apresentação de projetos de exposição:
O MAC USP recebe projetos de exposição em fluxo contínuo. No entanto, as propostas encaminhadas em qualquer época do ano são avaliadas somente no mês de agosto para serem realizadas a partir do ano seguinte.
As exposições propostas por entes externos, quando aprovadas, serão calendarizadas somente após a assinatura do Termo de Parceria ou Convênio.

1.2.3. Deliberação das propostas de exposição pelo MAC USP:
As propostas de exposição são analisadas pela Comissão de Cultura e Extensão, sendo posteriormente avaliadas pelo Conselho Deliberativo do Museu a quem cabe a decisão final.

1.2.4. Formalização do compromisso:
No caso de propostas de exposição encaminhadas por entes externos, uma vez aprovado o projeto no Conselho Deliberativo MAC USP, o proponente receberá um comunicado formal da Diretoria do Museu e será solicitado a assinar o Termo de Parceria ou Convênio, no qual estarão estabelecidas as responsabilidades da instituição e do proponente.

2. EDUCAÇÃO MUSEAL

O MAC USP compreende a função educativa como estruturante de todas suas ações, atuando na educação formal, não formal e continuada de públicos externos e internos à Universidade. Como museu universitário, além de realizar uma série de atividades de formação em nível superior, incluindo a formação de pesquisadores profissionais em arte.
A educação museal é parte das atividades de cultura e extensão do museu. Ela é ofertada à sociedade em geral e a segmentos específicos de público (público escolar, terceira idade, jovens e adultos em processo de alfabetização, famílias, pessoas sujeitas à vulnerabilidade social, pessoas com necessidades especiais, turistas) por meio de cursos de difusão, visitas mediadas, atividades culturais, oficinas e empréstimos de materiais educativos.
Essas atividades são integradas às linhas de pesquisa do Museu e às atividades de formação em nível superior, por meio de programas de estágio e de pesquisa.

3. CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Parte da dimensão educadora do MAC USP se manifesta por meio do oferecimento de cursos de extensão universitária ofertados à sociedade, sempre sob a responsabilidade de um representante de seu corpo docente. Regularmente, o MAC USP promove cursos presenciais ou remotos (modo online) nas seguintes modalidades:
- Difusão - com carga mínima de 04 horas, que servem à disseminação de novos temas ou objetos de estudo específicos para o público em geral.
- Atualização - com carga mínima de 30 horas, que se caracterizam por prover treinamento técnico e disseminação de novas metodologias para equipes técnicas e/ou especializadas.
- Aperfeiçoamento - com carga mínima de 180 horas.
- Especialização - com carga mínima de 360 horas, com mais de uma disciplina, caracteriza-se por uma formação lato sensu em um campo disciplinar aplicado.
Para maiores informações, veja-se Resolução CoCEx Nº 7897, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Link para o documento:
Todas as propostas de cursos devem ser encaminhadas à Comissão de Cultura e Extensão da Unidade contendo os seguintes itens:
- Caracterização acadêmica;
- Caracterização financeira, quando pagos;
- Minuta de convênio, quando se tratar de parceria externa.

4. PUBLICAÇÕES

As publicações do MAC USP são entendidas como ferramentas de extroversão das pesquisas, exposições e eventos acadêmicos realizados no museu.
O MAC USP possui duas linhas editoriais: MAC Essencial e catálogos de exposições de obras que não pertencem ao acervo do MAC USP. A linha intitulada MAC Essencial foi criada em 2013, e está dividida em quatro categorias:
1. Exposições (que reúne os catálogos de exposições do acervo do Museu);
2. Seminários/Simpósios/Congressos (anais de eventos acadêmicos);
3. Pesquisa e Acervos (pesquisas sobre os acervos) e História Institucional;
4. Arte e educação.

A segunda linha editorial destina-se aos catálogos de exposições temporárias propostas a partir de seleção de obras não pertencentes ao acervo do MAC USP.
O Museu também publica folders das exposições e programas dos eventos acadêmicos que realiza.
Para que uma publicação tenha o selo do MAC USP e receba o ISBN, precisa, obrigatoriamente, ter um docente do Museu como autor, coautor ou organizador.
Os títulos editados e publicados pelo Museu serão avaliados e devem ser aprovados pelo Conselho Deliberativo do MAC USP.
O MAC USP não atua como editora de assuntos não relacionados ao seu acervo ou às pesquisas e exposições promovidos pelo Museu. Assim, o MAC USP não recebe propostas de publicações de terceiros.

5. EVENTOS DE CULTURA E EXTENSÃO

O MAC USP realiza, apoia, e acolhe eventos de cultura e extensão ligados a seus objetivos acadêmicos e museológicos, de acordo com sua missão institucional, sempre avaliados pelo seu Conselho Deliberativo. São exemplos de atividades de cultura e extensão:
- Debates
- Palestras
- Espetáculos
- Apresentação de filmes
- Performances,
- Lançamentos de livros, entre outros.;

As atividades podem ser realizadas em parceria com outras Unidades da Universidade, outras instituições acadêmicas, culturais, artísticas e museológicas. As propostas devem ser encaminhadas para a direção do museu, seguindo a estrutura abaixo:
• Nome do projeto
• Resumo da proposta
• Objetivos
• Justificativa
• Período de vigência
• Cronograma
• Proposta de responsabilidades do proponente
• Infraestrutura necessária
• Orçamento
• Fonte de Recursos

6. CONVÊNIOS NO ÂMBITO DA CULTURA E EXTENSÃO

Todas as parcerias estabelecidas entre o MAC USP e outras instituições acadêmicas, artísticas, culturais e/ou museológicas são formalizadas por meio de convênios. Os convênios sempre são de responsabilidade de um representante de seu corpo docente e seguem as normas estabelecidas pela USP (https://pgusp.usp.br/documentos-raiz/documentos-de-convenio-e-pi/convenios/legislacao-aplicavel-convenios/).
Todas as propostas de cooperação no âmbito da Cultura e Extensão serão avaliadas e devem ser aprovados pelo Conselho Deliberativo do Museu. Após esta aprovação, o projeto será encaminhado para a aprovação do Conselho de Cultura e Extensão da Pró-reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.

DISPOSIÇÕES FINAIS

A Política de Cultura e Extensão do MAC USP deve ser aplicada e interpretada em consonância com as leis vigentes no país, com as normas da USP, com os Planos Acadêmico e Museológico do Museu (http://www.mac.usp.br/mac/conteudo/institucional/institucional_planomuseologico.asp), com o Regimento do MAC USP (https://leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-6439-de-17-de-outubro-de-2012) e com os contratos de trabalho dos funcionários e docentes que atuam no Museu.
A finalidade deste documento é propiciar um ambiente favorável ao cumprimento da missão do MAC USP a fim de promover valores de excelência acadêmica, liberdade de pensamento crítico, princípios éticos, responsabilidade social, sustentabilidade e acessibilidade.
O Museu segue os parâmetros de cultura e extensão universitária estabelecidos pela Universidade de São Paulo, e adota indicadores de desempenho disponíveis para consulta pública.
Esses dados são a base do planejamento e análise das ações relativas à cultura e extensão universitária no Museu.
Sempre que as demandas e normativas exigirem, este documento deverá ser atualizado.

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