Normativa MAC USP para elaboração de Plano de Trabalho de Professor Sênior

O Conselho Deliberativo do MAC, em reunião de 26 de agosto de 2019, aprovou a seguinte normativa referente à continuação de prestação de serviços de professores seniores.

De acordo com a Resolução USP n o 6073, de 01 de março de 2012, e suas alterações, o docente USP aposentado pode continuar prestando serviços em atividades de ensino, pesquisa e extensão, conforme plano de trabalho aprovado, em caráter voluntário, não remunerado e sem vínculo empregatício.

O plano de trabalho do docente, no caso do MAC, deve ser submetido à aprovação do Conselho Deliberativo e a avaliação será baseada no reconhecimento da qualificação acadêmica e os interesses institucionais expressos no Plano Museológico e no Plano Acadêmico vigentes.

No caso dos Museus, segundo a Resolução da USP, fica permitida a colaboração, mas não a responsabilidade pela curadoria de coleções. Sendo assim, considera-se que o plano de trabalho do docente sênior pode incluir curadorias de exposições (entendidas enquanto atividades de extensão), cuja realização dependerá da disponibilidade de recursos financeiros e de agenda do Museu.

Tendo em vista o número ínfimo de docentes ativos no MAC, os professores seniores devem dedicar-se, obrigatoriamente, ao ensino e, dessa maneira, indicar em seus planos de trabalho o oferecimento de ao menos uma disciplina de graduação por período de vinculação, além de atividades de extensão universitária.

A participação em programas de pós-graduação é permitida, mas acontece independentemente do plano de trabalho, estando vinculada ao credenciamento ou recredenciamento do docente no âmbito do programa específico, segundo as regras da Universidade e da CAPES. O suporte a tais atividades cabe à secretaria acadêmica do programa de pós-graduação ao qual o docente venha a se vincular. De qualquer modo a participação do docente em programa de pós- graduação deverá ser informada na proposta do plano de trabalho apresentada ao museu.

Quanto à pesquisa, o docente deverá elaborar projeto pautado por um recorte de acervo de sua especialidade. Caberá ao docente apresentar um relatório de suas atividades e andamento da pesquisa ao final do período de vinculação, e deverá ser prevista a extroversão da pesquisa por via da submissão de artigos/publicações em periódicos da área.  Por fim, caberá à Diretoria e à Administração orientar o docente a respeito da infraestrutura física disponível para suas atividades, uso de materiais e equipamentos, bem como sobre as suas possíveis demandas em relação aos diversos setores do museu e funcionários ativos.